Processo 423835/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/07/2013 18:18
Autuado em 05/07/2013 18:18
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 853/2017 da Segunda Câmara, de 21/03/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/03/2017 Acórdão   853/ 2017 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
08/03/2017 Acórdão   853/ 2017 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas JOSIANE APARECIDA MARTINS
Entidade tomadora APF CMEI JOÃO DE DEUS FLORES DE PAULA DE PONTA GROSSA
Interessado LAURO RODRIGUES DA COSTA NETO
Representante legal MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Interessado OSIRES GERALDO KAPP
Representante legal PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
11/06/2014 14:37 AR do ofício OCN - 10387/14 - DP
27/03/2014 19:30 do Protocolo 262851/14
14/03/2014 18:19 do Protocolo 216396/14
14/03/2014 17:31 do Protocolo 215993/14
14/03/2014 17:30 do Protocolo 215985/14
14/03/2014 12:14 AR do ofício OCN - 3394/14 - DP
14/03/2014 12:11 AR do ofício OCN - 3391/14 - DP
14/03/2014 11:53 AR do ofício OCN - 3397/14 - DP
12/03/2014 12:47 do Protocolo 198096/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/05/2014 Ofício de Contraditório   10387/ 2014   
DP  20/02/2014 Ofício de Contraditório   3391/ 2014   
DP  20/02/2014 Ofício de Contraditório   3394/ 2014   
DP  20/02/2014 Ofício de Contraditório   3397/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/03/2017 1557 Acórdão nº 853/2017
22/02/2017 1541 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2017 de 08/03/2017
22/02/2017 1541 Termo de Redistribuição de Processo nº 3982/2017
05/02/2014 816 Despacho Processual Diverso nº 170/2014
10/07/2013 678 Termo de Distribuição de Processo nº 15189/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/04/2017 10:43 DP  
18/04/2017 16:59 COEX Informação nº 2077/2017 -
23/03/2017 12:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 599/2017 -
22/03/2017 10:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 1649/2017 -
22/03/2017 10:34 SMPjTC Ciência de Decisão nº 849/2017 -
09/03/2017 10:13 S2C Acórdão nº 853/2017 -
13/02/2017 19:09 GCIZL  
09/02/2017 16:49 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3982/2017 -
05/12/2016 11:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 6870/2016 -
05/12/2016 11:59 SMPjTC Parecer nº 1156/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Análise de Contraditório. Justificativas. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
18/07/2014 07:20 COFIT Instrução nº 2622/2016 -
04/02/2014 07:56 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3780/2014 -
04/02/2014 07:56 DP Informação nº 8819/2014 -
04/02/2014 07:56 DP Ofício de Contraditório nº 3391/2014 -
04/02/2014 07:56 DP Ofício de Contraditório nº 3394/2014 -
04/02/2014 07:56 DP Ofício de Contraditório nº 3397/2014 -
08/07/2013 17:14 DAT Despacho Processual Diverso nº 170/2014 -
08/07/2013 17:14 DAT Instrução nº 957/2014 -
05/07/2013 18:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15189/2013 -

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